Entrevista a Margareth Menezes Nueva Revista de Literaturas Populares
Número 2 / Noviembre 2024 / pp. 183-192 183 ISSN 3008-7619
“‘DESESCONDER’ O BRASIL, RECONHECER E
REVERENCIAR A CULTURA DO NOSSO POVO”
ENTREVISTA COM A MINISTRA MARGARETH
MENEZES
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É cantora, compositora, atriz e gestora cultural brasileira. Com 36 anos de carreira, lançou 17 obras,
incluindo LPs, CDs e DVDs, e realizou 23 turnês internacionais. Recebeu dois troféus Caymmi, dois troféus
Imprensa e quatro troféus Dodô e Osmar, e foi indicada ao Grammy Awards e Grammy Latino. Foi fundadora
da Associação Fábrica Cultural em Salvador, organização social que desenvolve projetos nos eixos de Cultura,
Educação e Sustentabilidade. Além disso, foi listada entre as 100 mulheres negras mais influentes do mundo pela
Most Influential People of African Descent (MIPAD) e é membro da IOV Unesco como embaixadora da
Cultura Popular. Atualmente, exerce o cargo de Ministra da Cultura do Brasil.
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Natássia D’Agostin Alano
Leitora Guimarães Rosa - Universidad Nacional de Tres de Febrero – MRE | CAPES
É graduada em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa pela Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC (2014), mestra (2017) e doutora (2023) pelo Programa de Pós-Graduação
em Linguística da UFSC, na área de concentração em Linguística Aplicada. Atualmente, exerce o cargo de
Leitora Guimarães Rosa (MRE) na Universidad Nacional Tres de Febrero (UNTREF), onde atua como
docente no Laboratorio de Investigación e Innovación en Política y Gestión de Lenguas - UNTREF LINGUA
e no Mestrado em Estudios Literarios Latinoamericanos.
Contato: ndagostin@untref.edu.ar
ORCID: 0000-0001-7932-0100
DOI: 10.5281/zenodo.14069598
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A Nueva Revista de Literaturas Populares (NRLP) da UNTREF e o Leitorado Guimarães Rosa (MRE
| CAPES), atuante nesta instituição, agradecem ao Ministério da Cultura (MinC) do Brasil pela
colaboração e especialmente à Excelentíssima Ministra Margareth Menezes por conceder esta entrevista,
em formato escrito, no dia 30 de abril de 2024.
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A série de entrevistas da NRLP é organizada e produzida pelo Prof. Dr. e escritor Daniel Link (UBA | UNTREF).
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Informações retiradas do site oficial do Governo do Brasil. Disponível em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/composicao/gabinete-da-ministra/margareth-menezes-1.
ENTREVISTAS
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No início de 2023, o mundo acompanhou uma cena simbólica na posse
do novo chefe de Estado do Brasil: na cerimônia, o presidente eleito
Luiz Inácio Lula da Silva sobe a rampa do Planalto ao lado de oito
pessoas que representam a diversidade da população brasileira e das
mãos dessas mesmas pessoas recebe a faixa presidencial. Tendo em
vista essa cena histórica da política brasileira, a qual sinaliza (ou
antecipa) uma ideia de gestão, gostaríamos de saber se as
compreensões sobre povo(s) são debatidas no interior do Ministério
da Cultura (MinC), a fim de serem estabelecidas como paradigma de
orientação política. Em caso afirmativo, de que modo se constitui esse
debate?
A posse do presidente Lula em 2023 foi um momento simbólico que reflete
a nova fase de valorização e reconstrução das políticas culturais no Brasil.
Este evento não apenas marcou o retorno do Ministério da Cultura (MinC),
essencial para garantir o acesso democrático à cultura, mas também
reafirmou o compromisso do governo com a diversidade cultural. O ato de
subir a rampa do Palácio do Planalto com representantes de diversos
segmentos da sociedade simboliza uma gestão que prioriza a inclusão e o
respeito pelas diferenças.
Nesse contexto, o MinC se dedica ativamente ao debate e à
implementação de políticas que refletem essa diversidade. Por meio da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, são direcionados esforços
para entender e promover a cultura de grupos variados, como Pessoas com
Deficiência (PcDs), mulheres, idosos, juventude, povos indígenas,
comunidades tradicionais e o segmento LGBTQIAPN+. O ministério
trabalha não só na criação de marcos legais que suportem essa diversidade,
mas também no desenvolvimento de indicadores que ajudem a medir o
impacto das políticas culturais, garantindo que elas atendam às necessidades
reais da população.
Um outro paradigma de orientação política é a ideia de nacionalização,
de fazer com que as políticas cheguem a todas as pessoas. Assim, nós temos
o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que são uma rede de
articulação de organizações e Agentes Territoriais de Cultura, que quer
efetivamente chegar aos territórios, às comunidades e às localidades. E isso
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tem como objetivo, dentre outros, nacionalizar o fazer cultural, o fazer
políticas públicas culturais. Nesse sentido, acredito que uma primeira ideia de
povo, e voltando muito a imagem da rampa presidencial, é que somos
diversos e plurais, e que, se queremos realmente ter a presença de todas as
vozes, precisamos estar com essas pessoas, com essas comunidades. Porque
elas foram historicamente negligenciadas e esquecidas.
Eu falo dessa necessidade enorme de “desescondermos” o Brasil,
reconhecer e reverenciar a cultura de nosso povo. E também dessa nossa
responsabilidade em celebrar nossas memórias coletivas, as expressões e
manifestações culturais, e, nesse sentido, temos essa compreensão de que
precisamos ter coragem e comprometimento em fazer políticas públicas
culturais que promovam reparações e superações de desigualdades; que
fortaleçam a salvaguarda das expressões e memórias artístico-culturais do
povo negro, dos povos indígenas, porque é um caminho possível na
reafirmação de que a cultura é um direito, e isso muda a maneira que
enxergamos cultura, porque ela se torna algo essencial.
O que significa fazer política cultural em um país que, como o Brasil,
apresenta uma diversidade cultural ampla: diferentes povos
(comunidades, línguas e saberes)?
Fazer política cultural no Brasil, um país de vasta diversidade cultural, é um
desafio que envolve respeitar, preservar e valorizar as múltiplas expressões
culturais de seus povos, comunidades e línguas. Isso significa criar
mecanismos que assegurem a continuidade e a transmissão dessas tradições
culturais, além de incentivar a equidade no acesso às políticas públicas
culturais. Na gestão do presidente Lula, a diversidade é reconhecida,
valorizada e promovida.
O MinC tem implementado políticas significativas. A Lei emergencial
Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB) são exemplos marcantes, ambas destinando recursos substanciais
para apoiar a cultura em níveis federal, estadual e municipal, com foco
especial em ações afirmativas e acessibilidade. Essas políticas garantem que
uma parte dos recursos seja direcionada especificamente para grupos
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historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, e pessoas
com deficiência, através de cotas e editais especializados.
Além disso, temos também a Política Nacional de Cultura Viva
(PNCV), uma das mais significativas políticas da cultura de base comunitária,
e que é referência para vários outros países. O Cultura Viva, revitalizado em
2023, prioriza o diálogo intercultural e apoia grupos em situação de
vulnerabilidade social. Isso inclui a implementação de editais que promovam
a diversidade, garantindo oportunidades para comunidades tradicionais,
grupos de matriz africana, e ampliando a representatividade de mulheres,
membros da comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas idosas.
Portanto, fazer política cultural no Brasil é um exercício de inclusão e
promoção da diversidade, buscando não apenas celebrar a rica tapeçaria
cultural do país, mas também assegurar que todos tenham voz e
representação nas expressões culturais nacionais.
Quais são as ações e os projetos desta gestão especificamente
orientados aos povos e às comunidades minorizados?
Nosso maior destaque, nesse sentido, é certamente as Ações Afirmativas da
[Lei Paulo Gustavo] LPG, que teve adesão de todos os estados e 98% dos
municípios brasileiros e que é regulamentada pela Normativa nº 05; e a
[Política Nacional de Atenção Básica] PNAB, instrução normativa nº 10, que
estimula a participação de comunidades vulnerabilizadas, é o maior
investimento em políticas públicas culturais da história do Brasil. Com essas
duas políticas, temos a implementação de ações afirmativas com maior
capilaridade da história de nosso país: nós conseguimos chegar a quase
totalidade dos munícipios e a 100% dos estados.
E aqui é importante explicitar que [isso foi feito] seguindo um decreto
de nosso presidente Lula – decreto do fomento, sobre mecanismos de
fomento da cultura –, [cujo objetivo] é olhar para comunidades, territórios,
povos, grupos étnico-raciais, regiões, fazeres culturais que historicamente
foram marginalizados, negligenciados.
A maioria de nossas iniciativas traz em sua estrutura políticas
afirmativas voltadas à reparação e superação de desigualdades, seja por raça
e/ou gênero. Essas iniciativas buscam acolher [uma das] grandes demandas
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de nosso país, que é fazer com que o investimento chegue a territórios que
são historicamente negligenciados pelas políticas de fomento e investimento.
São recursos que vão concretizar a descentralização, chegar a todas as pontas.
A gestão atual está empenhada em fortalecer e reconhecer as
manifestações culturais dos povos e das comunidades minorizados no Brasil.
Com apoio do presidente Lula, um dos destaques dessas ações é a PNCV,
que foi revitalizada para potencializar as iniciativas culturais comunitárias e
populares em territórios diversos. Essa política, profundamente enraizada na
promoção da diversidade, visa principalmente beneficiar grupos em situação
de vulnerabilidade social.
Desde 2004, a PNCV apoiou milhares de Pontos e Pontões de Cultura,
espaços que democratizam o acesso à cultura e atuam como centros de
capacitação e promoção das artes locais. Este ano, o programa recebeu o
maior aporte de sua história, garantindo mais de R$ 400 milhões anuais,
somando um compromisso de R$ 1,6 bilhão ao longo dos próximos anos,
marcando um investimento histórico na cultura de base comunitária.
Além disso, os editais recentes como Cultura Viva de Fomento a
Pontões de Cultura e Cultura Viva – Sérgio Mamberti enfatizam a
continuidade desse apoio, com uma ampla distribuição de recursos que
abrange diversas expressões culturais, incluindo as culturas populares,
tradicionais e indígenas. Essas iniciativas não apenas financiam projetos, mas
também reconhecem e valorizam a contribuição dessas comunidades para a
cultura brasileira, reforçando a construção de uma sociedade mais inclusiva e
plural.
Por fim, a atuação internacional do Brasil, por meio do Programa
Ibercultura Viva, é um exemplo do reconhecimento da importância da
cultura comunitária, inspirando e colaborando com outros países para
fortalecer políticas culturais de base comunitária na região ibero-americana.
Isso demonstra o compromisso do MinC em não só apoiar, mas também
liderar esforços globais em prol da diversidade cultural.
Uma outra ação é o Edital Programa Nacional dos Comitês de Cultura,
que garante ponto extra para projetos que envolvem o combate à homofobia
e ao machismo; a promoção de direitos LGBTQIAPN+, de mulheres, de
povos e comunidades tradicionais, indígenas e populações negras.
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Podemos também mencionar: Edital de Intercâmbio Cultura MinC,
para intercâmbios, e que prevê bonificação e cotas para pessoas ou grupos
negros; e Prêmio Darcy Ribeiro para perspectivas educativas de museu.
Na Fundação Nacional de Artes (Funarte), temos a retomada de uma
série de iniciativas importantes para projetos artísticos com cotas ou reservas
de vagas para pessoas ou grupos negros, indígenas, LGBTQIAPN+, com
deficiência. Tivemos o lançamento do Programa Funarte de Apoio a Ações
Continuadas 2023; [além disso,] Bolsa de Mobilidade Artística, Prêmio
Funarte Mestres e Mestras, Funarte Retomada, Funarte Rede das Artes.
Nós tivemos o Edital Ruth de Souza para produção independente de
mulheres, em que foram selecionadas nove mulheres negras, uma indígena e
oito mulheres brancas. Uma outra ação no audiovisual é o Edital Curta para
Mulheres, com a concessão de bolsas para produção de curtas-metragens,
com vagas reservadas para mulheres negras e indígenas.
Na política de livro, leitura, escrita e literatura, temos o Edital Prêmio
Carolina Maria de Jesus para escritoras estreantes, com cotas para mulheres
negras, indígenas e quilombolas. Dentre as 61 mulheres selecionadas estão
12 mulheres negras, seis PcDs, três indígenas, três quilombolas e 37 de ampla
concorrência.
Com o nosso processo de retomada, temos a Fundação Cultural
Palmares reavivando sua vocação, reafirmando seu papel fundamental como
uma instituição que promove, valoriza e preserva valores históricos, culturais,
como salvaguarda das memórias negras.
De que modo a defesa do patrimônio material e imaterial dos povos e
das comunidades, contra o extrativismo, é incorporada na política
brasileira?
No Brasil, a defesa do patrimônio cultural material e imaterial é essencial para
a salvaguarda da identidade e da memória coletiva das diversas comunidades
que compõem o tecido social do país. Essa defesa é incorporada na política
cultural por meio de estruturas dedicadas e planos específicos que buscam
proteger esses bens contra ameaças como o extrativismo.
Um componente chave dessa política é o Sistema Nacional de
Patrimônio Cultural, gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
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Artístico Nacional (Iphan). Esse sistema não só desenvolve políticas de
proteção, como também organiza a cooperação entre diferentes níveis
governamentais para fortalecer o financiamento e a execução de ações de
conservação.
Paralelamente, a PNCV promove a proteção do patrimônio por meio
de iniciativas como o Edital Cultura Viva de Fomento a Pontões de Cultura.
Esse edital seleciona Pontos de Cultura que se dedicam especificamente à
preservação do patrimônio cultural. Os Pontões de Cultura, nesse contexto,
são centros que fazem o mapeamento, a integração e o fomento de redes que
trabalham ativamente na preservação da memória e identidade cultural das
comunidades.
Essas ações não apenas protegem os tesouros culturais da nação contra
a exploração indiscriminada, mas também fortalecem as comunidades ao
reconhecer e valorizar suas expressões culturais únicas. Ao fazer isso, o Brasil
reafirma seu compromisso com a preservação cultural como um legado para
as futuras gerações, destacando a importância de proteger essas riquezas
como parte da trajetória de desenvolvimento e emancipação do país.
Parece que vivemos em uma época paradoxal: de um lado, as novas
tecnologias ampliam ao infinito os campos de ação, difusão de
informação e de comunicação. De outro, esse mesmo processo
dificulta a “expressão” de pequenos grupos, comunidades, povos e
movimentos. Como é possível garantir o direito à manifestação
cultural, assim como o direito ao território e à soberania sobre a
própria vida, no contexto de uma globalização crescente?
Em uma era onde a tecnologia expande as possibilidades de comunicação e
expressão, mas ao mesmo tempo pode marginalizar vozes de pequenos
grupos e comunidades, garantir o direito à manifestação cultural torna-se um
desafio crucial. No Brasil, o reconhecimento da cultura como um pilar
fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e político é um passo
essencial para preservar e valorizar a diversidade cultural. A cultura no Brasil
é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), é um segmento
econômico que gera emprego e renda.
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A retomada do MinC pelo presidente Lula tem implementado várias
iniciativas para assegurar que a riqueza das expressões culturais de pequenos
grupos, comunidades e povos não seja apenas preservada, mas também
promovida. Os Pontos e Pontões de Cultura são exemplos vitais nesse
esforço, atuando diretamente nos territórios para manter viva a expressão
cultural de comunidades diversas, incluindo povos originários e de terreiro.
Como sabemos, a exclusão digital pode impedir a difusão de
conhecimento, de informação; também tem reflexos no aumento da
pobreza, nas desigualdades, no desemprego. Essa desigualdade tecnológica
afeta mais ainda os povos de territórios tradicionais, as comunidades
quilombolas, as comunidades indígenas, periféricas, de regiões rurais,
ribeirinhas.
Podemos também garantir o direito às manifestações e expressões
culturais de grupos historicamente marginalizados, valorizando as
produções culturais locais, reforçando a importância da cultura na
transmissão de valores, conhecimentos, saberes; que fala de nosso legado de
manifestações culturais, e que está relacionado diretamente com a identidade
cultural das comunidades.
Por meio de editais como o Cultura Viva – Sérgio Mamberti, o MinC
valoriza e reconhece os mestres dos saberes tradicionais e as práticas culturais
indígenas, refletindo um compromisso com a proteção e promoção das
culturas tradicionais e populares. Esses prêmios não apenas celebram, mas
também incentivam a transmissão de conhecimentos e práticas culturais
entre gerações, fortalecendo o senso de identidade e pertencimento.
Essas políticas são fundamentadas na ideia de que “o futuro é
ancestral”, como afirma Ailton Krenak, reconhecendo que a sabedoria dos
antepassados é essencial para entender nossa identidade e história. Ao
valorizar a ancestralidade, o Brasil fortalece as bases para uma sociedade mais
justa e sustentável, que reconhece e integra a diversidade cultural como uma
fonte de inovação e criatividade. Assim, o desafio de garantir direitos culturais
em um mundo globalizado é enfrentado não só preservando o passado, mas
também abraçando as novas formas de expressão cultural trazidas pela
juventude e pelas tecnologias digitais.
Com o objetivo de criarmos pontes e ampliar o acesso à infraestrutura
cultural de nosso país, criamos o Programa Territórios da Cultura, que
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vai ser articulado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios,
em uma gestão compartilhada de equipamentos culturais.
Para a execução desse programa, prevemos modalidades de
equipamentos que levam em conta as características, demandas e
especificidades dos diversos territórios de nosso país. Assim, temos
Bibliotecas-parque, que são edificações grandes, para fins culturais,
voltados à promoção do livro e da leitura em áreas de vulnerabilidade social.
Temos os [Centros Educacionais Unificados] CEUs da Cultura, também
edificações comunitárias, e que vão trazer questões como educação,
trabalho, renda relacionados à cultura.
[Temos ainda os] MovCEUs, que são equipamentos itinerantes
adaptados como barcos e vans para que a comunidade possa realizar ações
culturais. E prevemos também reformas, modernização de equipamentos
culturais já existentes.
O MinC tem fortalecido políticas que já fazem parte de quem somos,
que está na memória do povo brasileiro, como o Cultura Viva; e temos
trazido também outras iniciativas, que dialogam com as necessidades reais
das pessoas de nosso país.
Sempre reforço que a cultura é uma ferramenta de transformação
social, que nos permite celebrar a nossa diversidade cultural, potencializando
nossas culturais locais e tradicionais, porque isso também pode ser um
enfrentamento às desigualdades e exclusões de um processo de globalização
que não respeita as diferenças, que não é sustentável e que não promove
justiça social.
Em a vossa excelência sendo uma artista que ocupa o cargo político
de Ministra da Cultura, cabe perguntar: a arte opera como um
instrumento cultural de auxílio na compreensão do que seja(m) o(s)
povo(s) brasileiro(s)? Quais obras contemporâneas do campo da arte
(música, literatura, cinema etc.) a senhora Ministra nos indicaria para
conhecer um pouco mais sobre o Brasil e sua diversidade?
A arte, sem dúvida, opera como um instrumento cultural essencial na
compreensão da complexidade e riqueza dos povos brasileiros. Ela reflete e
celebra a diversidade do país, permitindo um diálogo mais profundo entre as
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diversas comunidades e expressões culturais que compõem o Brasil. Por
meio das várias formas artísticas, desde a música e a literatura até o cinema e
as artes visuais, a arte brasileira não apenas transmite a identidade nacional,
mas também proporciona uma visão crítica e uma reinterpretação das
realidades sociais, históricas e políticas do país.
Quanto às obras contemporâneas que exemplificam essa diversidade,
sugiro uma imersão na música brasileira, conhecida por sua rica variedade de
ritmos que incluem samba, hip-hop, música popular brasileira, e ritmos
regionais como a aparelhagem do Pará.
Na literatura, destaca-se a emergência de vozes de segmentos
anteriormente marginalizados, com autores como Ailton Krenak, Davi
Kopenawa, Daniel Munduruku, Eliane Potiguara e Graça Graúna, e, na
literatura negra, citamos Conceição Evaristo, Djamila Ribeiro, Itamar Vieira
Júnior, Elisa Lucinda, Joel Rufino, Ana Maria Gonçalves, mas há muitos
outros nomes importantes que valem a pena conhecer.
No cinema, a produção nacional também vem se firmando a cada ano,
com obras de grande sucesso e gêneros diversos, como os documentários
Retratos fantasmas, de Kléber Mendonça, e Elis &Tom, de Roberto de Oliveira;
as cinebiografias Meu nome é Gal, de Dandara Ferreira e Lô Politi, e Mussum, o
filmis, de Silvio Guindane; a comédia O auto da compadecida 2, de Guel Arraes
e Flávia Lacerda; e os dramas, como Pedágio, de Carolina Markowicz, Casa
Vazia, de Giovani Borba, e Mato Seco em Chamas, de Adirley Queirós, entre
muitos outros. E isso sem falar nos artistas que brilham em outras áreas das
expressões artísticas, como as artes plásticas, a dança, a arquitetura, a criação
de games e outras inovações digitais.
