Educação básica nos documentos-relatórios da/na década de 1990

Abstract

Neste texto o objetivo é analisar ideias/ conceitos/ noções/ proposições lançadas para Educação Básica em documentos-relatórios publicados na década de 1990, organizados a partir de grandes reuniões financiadas por Organismos Internacionais. Bem como, a relação de poder exercida por instituições supranacionais na conformação de politicas curriculares para nações “em desenvolvimento”, como o Brasil. O pressuposto metodológico da pesquisa fundamentou em análises bibliográfica e documental, que tiveram como documentos-relatórios internacionais, a saber: Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem (Unesco, 1990), Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com equidade (Ottone, 1993), Declaração de Nova Delhi (Unesco, 1993) e, Compromisso Nacional de Educação para Todos (1993): um tesouro a descobrir (Delors, 1999). Algumas questões foram norteadoras das análises: “quais os contornos de Educação Básica foram lançados por meio destes documentos- relatórios?” Qual a relação dos documentos- relatórios com a formulação de políticas curriculares nacionais (no contexto do Brasil)? A fim de respondê-las, investigamos nestas fontes os processos de construções das relações de poder impressas no discurso “oficial”, considerado discurso supranacional e que se anuncia na perspectiva de orientação para diferentes nações, em processos de organização de sistema educativo formal. Tal análise discursiva se justifica por entendermos que o uso de palavras/termos não é desinteressado, mas expressa escolhas e projetos ideológicos. Preocupados com os reordenamentos do capital e o crescimento do mercado consumidor, organizações internacionais debruçam-se sobre o planejamento de estratégias educativas de alinhamento às teses de desenvolvimento e globalização, propondo programas de financiamento, que viabilizassem projetos de inclusão e participação, no fortalecimento do sistema produtivo de países considerados não desenvolvidos.