O que entendemos por unidade nacional? Um passeio pelo federalismo educacional argentino 2006-2019

Resumo

Este artigo analisa as concepções de unidade nacional subjacentes aos modos de gestão federal das políticas educacionais para o ensino médio obrigatório na Argentina. A análise abrange o período de 2006-2019 e se concentra em duas administrações governamentais nacionais de diferentes signos políticos (Frente para la Victoria -FPV- e Alianza Cambiemos -AC-) que conceberam a unidade nacional de maneiras divergentes e configuraram modos contrastantes de gestão federal de políticas. Realizamos uma análise comparativa em termos das lógicas subjacentes da arquitetura institucional do Ministério da Educação Nacional e da gestão dos programas educacionais nacionais que cada uma propunha. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa baseada na análise de documentos e dados secundários e em entrevistas semiestruturadas com técnicos e funcionários públicos. Entre os resultados, constatamos que, enquanto a FPV concebeu a unidade nacional em termos de execução de estratégias semelhantes em todas as províncias, o CA a associou à obtenção de resultados mensuráveis semelhantes, sem determinar a unificação das ações concretas que cada jurisdição deveria adotar para alcançá-los. No primeiro caso, foi criado um federalismo centrípeto e, no segundo, um federalismo centrífugo, ambos com pontos fortes e fracos, além de amplas limitações em sua implementação.